Políticas e Condições
Condições de Reserva
1. Condições gerais
Operador turístico
Todos os itens presentes neste website são vendidos pela Portugal B’side – TopSource lda., registado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o NIF 513220747 e no Turismo de Portugal com alvará nr. 4909.
IVA
Todos os preços mencionados no website da Portugal B’side estão em Euros e incluem IVA.
Quem pode comprar
A compra de bens ou serviços está limitada a partes que podem por lei entrar e fazer contratos no website sob a lei Portuguesa. Isto significa que, se for um cliente individual, tem que ter mais de 18 anos para adquirir qualquer bem ou serviço através do website. Ao oferecer-se para adquirir qualquer bem ou serviço representa para nós que tem 18 anos ou mais (para alugar um carro tem que ter 21 anos ou mais). Para poder comprar, tem que fornecer o seu nome verdadeiro, número de telefone, endereço de e-mail, informações do cartão de crédito e outras informações que possam ser requisitadas. O website só está disponível para clientes individuais, empresas ou sociedades que nós consideremos válidas. O critério de validade inclui aqueles a quem tenha sido atribuído um cartão de crédito válido por um banco que nós aceitemos. Igualmente, este critério inclui quem nos tenha autorizado a cobrar no cartão o valor total da compra de qualquer bem ou serviço que adquira. Ao oferecer-se para comprar qualquer bem ou serviço, autoriza-nos especificamente a utilizar o seu número de cartão de crédito, para autenticar a sua identidade, validar o seu cartão de crédito, a obter uma autorização inicial para o cartão de crédito e uma autorização para transações de compra.
Participação nas férias
Reservamo-nos no direito de declinar ou reter qualquer pessoa enquanto cliente, se a sua conduta for perturbadora e afetar o bom ambiente dos restantes clientes. Não poderemos ser responsabilizados por quaisquer custos extras incorridos por essa pessoa resultantes da sua má conduta.
Responsabilidade de organização
Temos o maior cuidado para nos certificarmos que os nossos fornecedores mantém um alto nível de qualidade. Não somos responsáveis por quaisquer problemas, independentemente do modo como surjam e/ou que resultem de reservas de serviços que não controlamos diretamente (hotéis, aluguer de automóveis, motoristas privados e outras atividades). A responsabilidade da Portugal B’side está garantida por um Seguro de Responsabilidade Civil de acordo com a lei que vigora em Portugal.
Serviços não utilizados
Não serão feitos reembolsos ou trocas de alojamento, atividades, transportes ou quaisquer outros serviços, incluídos no preço do roteiro/viagem depois do início dos mesmos. Se não utilizar algum dos serviços pagos, por alguma razão, durante a sua viagem, não será feito nenhum reembolso.
Não cumprimento do operador turístico
Se, por alguma razão que não possamos prever, formos obrigados a cancelar ou alterar algum dos serviços fornecidos no roteiro/viagem que escolheu, tem direito a desistir da sua reserva, sendo reembolsado de acordo com a nossa política de cancelamento ou a aceitar a alteração e possível ajuste de preço. Poderá ainda escolher outro roteiro Portugal B’side de valor aproximado; os roteiros de menor valor implicam o reembolso da respetiva diferença de preço, assim como os de maior valor implicam o pagamento da respetiva diferença.
Se tem uma reclamação
Se tiver uma reclamação durante as suas férias por favor refira o problema imediatamente ao fornecedor (hotel, aluguer de automóvel, motorista, atividade, etc.). Os problemas poderão ser mais facilmente resolvidos no local, onde o fornecedor pode ver e compreender a natureza exata de quaisquer problemas que possa ter. É despropositado não tomar nenhuma ação enquanto de férias e fazer a reclamação posteriormente. No caso improvável de que os problemas não possam ser resolvidos no local pedimos-lhe que registe a sua reclamação no Livro de Reclamações do fornecedor, devendo posteriormente enviar em relatório para o nosso serviço de apoio ao cliente, e entrar em contato connosco para tentarmos resolver a situação caso seja possível. Não aceitaremos reclamações que não tenham sido feitas previamente ao fornecedor.
Condições especiais
A Portugal B’side pode enviar todos os recibos via e-mail (e-faturação). As presentes condições poderão ser complementadas com outras condições especiais que só serão válidas quando assinadas por ambas as partes. Esta informação é válida na data de publicação mas está sujeita a alterações sem aviso prévio. No entanto, se existirem alterações, estas serão publicadas no website na devida altura. Se as condições de reserva se alterarem depois do depósito ter sido pago, as condições de reserva sob as quais o depósito foi pago serão aplicadas.
Documentação de viagem
Todos os participantes devem ter a sua documentação em ordem e válida (passaporte, carta de condução, e outra que possa ser requisitada na altura da viagem). Alguma inconveniência causada por qualquer falha na documentação de viagem é responsabilidade dos participantes.
2. Reservas
Política de Pagamentos
Após o nosso e-mail de confirmação de disponibilidade, requeremos o pagamento de 20% do preço total para confirmar a sua reserva. Só faremos a reserva com os fornecedores após recebermos a confirmação de pagamento pelo nosso banco. Por favor lembre-se que se este processo demorar algum tempo, alguns dos serviços podem já não se encontrar disponíveis. O restante pagamento deverá ser feito até 30 dias úteis antes da data de início da viagem. Se não recebermos este pagamento final na data prevista, vamos considerar a reserva cancelada. Aplicar-se-á a nossa política de cancelamento. Caso efetue uma reserva com menos de 30 dias úteis antes do início da viagem, deverá ser feita a totalidade do pagamento para ser confirmada a reserva.
Política de Cancelamento
- Se cancelar até 30 dias úteis antes da chegada será cobrado 20% do valor total da viagem.
- Se cancelar entre 29 dias e 72h antes da chegada será cobrado 50% do valor total da viagem.
- Se cancelar entre 72h e o dia de chegada ou em caso de não comparecer, será obrado o valor total da viagem.
Dar a sua reserva a alguém
Pode dar a sua reserva a quem achar por bem, desde que a pessoa (ou pessoas) envolvida preencha todos os requisitos Portugal B’side para viajar. Deverá avisar a Portugal B’side com pelo menos 15 dias úteis de antecedência e a alteração só será garantida após a aceitação da nova pessoa (ou pessoas) por parte dos fornecedores. A Portugal B’side irá notificá-lo por e-mail da decisão.
3. Alojamento
Ao prestar os nossos serviços, a informação que divulgamos é baseada na informação que nos é fornecida pelos nossos fornecedores de alojamento. Apesar de estarmos atentos e fazermos o melhor no exercício das nossas funções, não poderemos verificar nem garantir se todas as informações são exatas, completas ou corretas, nem podemos ser considerados responsáveis por quaisquer erros (incluindo erros de manifesto e ortográficos), quaisquer interrupções (seja por colapso temporário e/ou parcial, reparo, atualização ou manutenção do nosso website ou qualquer outro motivo), informações incorretas, enganosas ou não fornecidas. Ao efetuar uma reserva pelos nossos serviços, e após lhe ter sido indicado qual o fornecedor que lhe vai providenciar o serviço, aceita e concorda com as condições de cancelamento e não comparecimento desse fornecedor e com quaisquer termos e condições adicionais do fornecedor que se possam aplicar à sua reserva ou à sua estadia, incluindo em serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo fornecedor (os termos e condições de fornecimento de um fornecedor podem ser obtidos junto do fornecedor em questão). A classificação dos fornecedores de alojamento (grupo, tipo, estrelas) é determinada pela lei Portuguesa.
Quartos de alojamento
O alojamento fornecido é apenas para uso dos clientes que figuram no voucher e confirmado por nós. Subalugar, partilhar ou ceder é expressamente proibido. Os preços apresentados são para o número de pessoas constantes na reserva, em quartos de ocupação dupla. Nem todos os alojamentos têm quartos triplos. Em muitos casos irão provavelmente colocar uma cama extra, o que poderá não ser tão confortável.
Horário check-in e check-out nos alojamentos
O horário de check-in é normalmente a partir das 16h00 e check-out até as 12h00. Apesar da alguns alojamentos se disponibilizarem para guardar a sua bagagem ou arranjar-lhe um quarto para se necessitar de mudar de roupa, poderá pagar localmente este serviço se chegar mais cedo ou ficar até mais tarde (early check-in ou late check-out). Se pensa que vai necessitar de algum destes serviços por favor mencione-o nas suas preferências de reserva.
Condições para crianças
Os preços mencionados para crianças nas reservas Portugal B’side são apenas válidos para crianças a viajar com pelo menos dois adultos e a partilhar o mesmo quarto. Se está a viajar com mais do que uma criança ou tem necessidades específicas nesta matéria deverá consultar sempre a Portugal B’side para mais informações.
4. Atividades e outros serviços
Por favor tenha em atenção que muitas das atividades ou serviços estão condicionadas pelas condições meteorológicas ou outras que não podemos prever. Como tal, por favor consulte-nos para informação detalhada das atividades ou serviços que vai marcar no nosso website. Alertamos para o facto de algumas atividades ou serviços terem que ser marcadas com bastante antecedência pois podem esgotar facilmente. Ao efetuar uma reserva pelos nossos serviços, e após lhe ter sido indicado qual o fornecedor que lhe vai providenciar o serviço, aceita e concorda com as condições de cancelamento e não comparecimento desse fornecedor e com quaisquer termos e condições adicionais que se possam aplicar à sua reserva, incluindo em serviços prestados e/ou produtos oferecidos pelo fornecedor (os termos e condições de fornecimento de um fornecedor podem ser obtidos junto do fornecedor em questão). Atividades ou serviços que decida marcar e pagar por sua conta enquanto estiver de férias, não fazem parte da viagem fornecida por nós. Qualquer outro serviço que marque exterior à nossa empresa, o seu contrato é com o operador desse serviço e não com a Portugal B’side. Não seremos responsáveis pela prestação desse serviço ou alguma coisa que ocorra durante o mesmo.
5. Aluguer de Automóvel
Aplicam-se os termos e condições do nosso fornecedor. Para alugar um veículo, deverá aceitar as condições que lhe serão apresentadas aquando da reserva. A Portugal B’side não se responsabiliza por qualquer impedimento de levantamento do veículo pelo fornecedor por falta de documentação válida.
Idade e documentação necessária
A idade mínima para aluguer de automóvel é de 21 anos e a máxima é de 85 anos. É obrigatório os condutores serem portadores da carta de condução emitida há mais de 1 ano. Para viaturas de luxo ou com lotação igual ou superior a 7 lugares a idade mínima é de 25 anos e o condutor tem que possuir carta de condução emitida há mais de 2 anos. As viaturas só podem circular em Portugal, podendo apenas sair do país com aceitação prévia do fornecedor do serviço (podemos organizar todos os detalhes com o fornecedor). Se for residente num país da União Europeia e tiver carta de condução válida nesse país, poderá conduzir em Portugal, apenas terá de trazer consigo a sua carta de condução válida e o seu documento de identificação válido no seu país de residência. Se residir fora da União Europeia verifique se a sua carta de condução está dentro do prazo de validade e se é reconhecida em Portugal junto do Consulado ou Embaixada na sua área de residência. Para alguns países pode ser necessário solicitar a Licença Internacional de Condução, que deverá trazer sempre com a sua carta de condução válida e passaporte com validade superior a seis meses. Para qualquer aluguer de veículo terá de apresentar um cartão de crédito no mesmo nome da pessoa que reserva o veículo e que o vai conduzir.
Seguros e Cauções
Na formalização do contrato de aluguer será exigido um cartão de crédito como forma de pagamento do depósito de caução do seguro, para cobrir despesas de combustível em falta ou danos no veículo. O depósito será retido do seu cartão de crédito. Dinheiro ou cartões de débito não são aceites como forma de depósito. Se o carro ficar danificado durante o aluguer, poderá ser cobrado um montante que será debitado do seu depósito. O cartão de crédito apresentado tem de estar no mesmo do titular da carta de condução e do documento de identificação ou passaporte.
6. GPS
Se contratar o nosso serviço de aluguer de GPS e o perder, iremos cobrar-lhe o valor de €100. No caso de roubo, por favor preencha um relatório na polícia e envie para a Portugal B’side de forma a tentar evitar esta cobrança.
Condições de Utilização
Por favor certifique-se que leu as Condições de Utilização antes de utilizar o nosso website (o “website” http://www.portugalbside.com). Ao aceder, navegar, utilizar e comprar produtos neste website, reconhece que compreende e concorda com todas as Políticas e Condições disponíveis neste website, nomeadamente as “Condições de Reserva”, “Condições de Utilização” e “Política de Privacidade”. Se não concorda com alguma parte destas Políticas e Condições, por favor abandone o website. A Portugal B’side pode a qualquer altura modificar as Políticas e Condições, e a utilização do website está condicionada aos termos e condições em vigor na altura da mesma.
Privacidade
O utilizador confirma que leu a política de privacidade da Portugal B’side, a qual está disponível no website, e concorda que os termos dessa política são razoáveis e satisfatórios. Concorda com o uso da sua informação pessoal por parte da Portugal B’side e/ou terceiros, fornecedores e distribuidores, de acordo com as condições de utilização e de acordo com os termos propostos na política de privacidade.
Informação de Copyright
O utilizador reconhece que todos os conteúdos deste website, incluindo a informação, dados, software, fotografias, gráficos, sons, imagens, ilustrações, mapas, design, icons, escrita e outro material e compilações são propriedade intelectual e protegida por copyright que pertence à Portugal B’side e/ou aos terceiros, fornecedores.
Imagem corporativa e marcas
Portugal B’side e todas as outras marcas que aparecem neste website são trademarks. Não poderá usar, copiar, reproduzir, voltar a publicar, transmitir, distribuir ou modificar as marcas de algum modo, incluindo em anúncios, publicidade relativa à distribuição de material neste website, sem o consentimento por escrito da Portugal B’side.
Limitação para uso não-comercial
Este website é para seu uso pessoal e não para propósitos comerciais. O utilizador reconhece que tem a idade legal para criar obrigações juridicamente vinculativas para a responsabilidade em que possa incorrer como resultado da sua utilização deste website. É permitido copiar e imprimir eletronicamente ou em papel partes deste Website apenas para a finalidade de utilizar este website como um recurso à compra. Qualquer outro uso dos materiais neste Website, inclusive reprodução para uma outra finalidade que não o referido acima, tais como a modificação, distribuição ou republicação, sem consentimento prévio por escrito da Portugal B’side é proibida.
Ausência de Garantias
Todos os produtos, serviços, conselhos, mercadorias e informações disponíveis através deste website são fornecidos de acordo com pressupostos de "como é", "como disponível", básico, sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas. Nenhuma garantia é dada nem feita, incluindo mas não limitando a: (i) que a utilização deste Website e todo o software, produtos ou serviços associados a este website serão livres de erro, (ii) relativamente à integralidade, exatidão, fiabilidade ou a qualidade de qualquer conteúdo de informação, dados, serviço de aconselhamento ou mercadoria fornecida ou disponibilizada através deste Website, (iii) no que respeita à disponibilidade dos produtos e / ou serviços através deste website, (iv) que um utilizador receberá o menor preço disponível para os bens e / ou serviços disponíveis através deste website, (v) em relação aos resultados que podem ser obtidos do uso deste Website, ou (vi) em relação ao bom desempenho ou não desempenho deste website.
Limitação de Responsabilidade Civil Geral
Em caso algum deve a Portugal B’side e/ou os seus respetivos fornecedores serem responsáveis por qualquer dano, morte, perda, reclamação, acidente, atraso, ou por quaisquer danos especiais, exemplares, punitivos, incidentais ou consequentes de qualquer espécie, seja com base em contrato, ou que estão de alguma forma relacionados com qualquer utilização deste website ou com qualquer atraso ou incapacidade de utilização deste website, ou para qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos através deste website, mesmo que uma parte tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
Terceiros
Se enviar pedidos de ou em nome de um terceiro, é responsável por qualquer erro na precisão das informações fornecidas no âmbito de tal utilização. Além disso, deve informar o terceiro de todos os Termos e Condições aplicáveis a todos os produtos ou serviços adquiridos através deste website, incluindo todas as regras e restrições aplicáveis aos mesmos. Cada utilizador deste website, para ou em nome de um terceiro, concorda em indemnizar e segurar cada terceiro seguro, de e contra todas e quaisquer responsabilidades, perdas, danos, ações e de créditos (incluindo os custos de defesa), em relação ao do terceiro ou o fracasso do utilizador a cumprir qualquer das suas obrigações, conforme descrito acima. O utilizador é diretamente responsável por qualquer pedido apresentado incluindo as taxas, encargos e obrigações de desempenho.
Links para outros Websites e Serviços
Este website contém links para serviços e recursos exteriores; qualquer preocupação em relação a tais serviços ou recursos deverá ser dirigida diretamente ao serviço ou recurso em questão. Nenhuma das partes dá garantias ou garante a precisão ou integridade das informações ou conteúdos incluídos nos websites desses serviços ou recursos. Os serviços ou recursos não estão de forma alguma relacionados com este website, e não são, nem seus funcionários, nem agentes.
Lei Aplicável
Os Termos de utilização são escritos em conformidade com as leis Portuguesas. Para resolver qualquer conflito emergente dos serviços prestados ambas as partes irão apresentar-se nos tribunais judiciais de Lisboa. Em nenhum caso, é aplicada a Legislação do Turismo Português.
Política de Privacidade
A Portugal B’side está empenhada em manter os mais altos padrões no tratamento justo de informações pessoais. Reconhecemos que alguns visitantes do nosso website podem ter preocupações com a informação que nos fornecem e como lidamos com essa informação.
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida para demonstrar aos nossos clientes que solicitamos apenas os dados necessários para a nossa interação com o cliente e para cumprir as suas instruções. Comprometemo-nos a manter os mais altos padrões éticos na recolha, segurança e utilização das informações pessoais que nos forem fornecidas.
Os pontos-chave da nossa política de privacidade são os seguintes:
- Não é necessário registar-se ou fornecer-nos informações para visualizar o nosso website. No entanto, quando visita o nosso website, mesmo que não efetue um pedido, é possível que guardemos algumas informações, como o seu endereço de IP, o navegador que utiliza, configurações de idioma e páginas que lhe foram mostradas, ou outras, recorrendo ao sistema de “cookies”.
Um cookie é uma pequena quantidade de dados que um website grava no seu computador ou no seu dispositivo móvel, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. As páginas da web não têm memória. Se estiver a navegar entre várias páginas dentro do mesmo website, não será reconhecido como a mesma pessoa nas páginas. Os cookies permitem que seja reconhecido como sendo o mesmo utilizador nas páginas de um website e que as suas escolhas sejam lembradas (exemplo: o idioma de sua preferência ou os seus critérios de pesquisa).
- Utilizamos os dados recolhidos de forma anónima e para efeitos analíticos. Usamo-los para interpretar os padrões de utilização do website e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação dos nossos clientes. Entre os dados recolhidos, podem estar dados da publicidade baseada em interesses do Google ou dados do público-alvo de terceiros (como idade, sexo e interesses) com o Google Analytics.
Para controlar a recolha de dados feito através do Google Analytics, poderá visitar a seguinte hiperligação: Add-on do navegador para a desativação do Google Analytics
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- Para solicitar um serviço ou informações, ser-lhe-á pedido que se registe e forneça apenas as informações necessárias para nos permitir responder ao seu pedido. Esta informação poderá ser transmitida ao alojamento / aluguer de veículo / atividades/ fornecedores de serviços selecionados, de modo a que possam reservar o seu roteiro/viagem ou dar alguma informação adicional. Por vezes, a preparação e prestação destes serviços implica o acesso por estas entidades a dados pessoais dos clientes da Portugal B’side. Quando tal sucede, a Portugal B’side toma as precauções adequadas de forma a assegurar que as entidades são idóneas e indiciam que vão dar uma boa utilização à informação disponibilizada.
- Para além das informações que passamos aos nossos fornecedores de alojamento / aluguer de veículo / atividades/ serviços selecionados, não compartilhamos informações pessoais com ninguém.
- Tomamos todas as precauções para proteger as informações relativas aos clientes. Quando os utilizadores enviarem informação sensível através do website, as suas informações são protegidas tanto on-line como off-line.
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- Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para proteger a informação dos utilizadores. Toda a informação dos nossos utilizadores, e não apenas a informação sensível mencionada acima, é restringida nos nossos escritórios. Somente os funcionários que necessitam da informação para realizar um trabalho específico (por exemplo, a nossa faturação ou um representante do serviço ao cliente) têm acesso a informações pessoalmente identificáveis. Além disso, todos os nossos funcionários são mantidos ao corrente das nossas políticas de segurança e privacidade.
- Os servidores que guardam os dados estão mantidos num ambiente seguro, em instalações trancadas e com acesso restrito.
A Portugal B’side reserva-se no direito de emendar ou modificar esta política de privacidade em qualquer altura e em resposta às mudanças de legislação aplicáveis de proteção de dados e privacidade.
Se tem algum comentário sobre a nossa política de privacidade, por favor escreva-nos para info@portugalbside.com.
